Professor é condenado por divulgar pornografia infantil em Santa Maria

A Justiça Federal de Santa Maria condenou um professor acusado de compartilhar pornografia infantil pela internet. O homem, de 28 anos, já havia sido detido em 2012 pelo mesmo crime. Ele foi preso preventivamente em outubro de 2014 por suspeita de pedofilia. As informações são da Rádio Gaúcha Santa Maria.

O professor havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2014. A ação penal é um desdobramento das operações DirtyNet e DarkNet, deflagradas pela Polícia Federal (PF). O objetivo é identificar suspeitos e buscar provas de crimes de armazenamento ou divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com as investigações, no computador do professor foram encontrados registros de conversas, vídeos e fotografias de cunho sexual de adolescentes. Ele confirmou em depoimento que o material era seu, mas que não foram produzidos com má intenção. Disse, ainda, que teria compartilhado apenas imagens já existentes.

O professor fez postagens e acessou mais de mil publicações em um fórum online destinado à divulgação de arquivos com temática sexual infanto-juvenil. A defesa alegou que existiriam dúvidas sobre a sua sanidade mental e que a pedofilia seria um transtorno psiquiátrico. 

O juiz Gustavo Chies Cignachi entendeu que o réu tinha consciência da conduta e que a ação era crime, “possivelmente tendo praticado atos mais graves”. O professor foi condenado a cinco anos e três meses reclusão em regime fechado e pagamento de multa. A identidade do condenado e o local onde desempenhava sua função não foram informados, pois o processo tramita em sigilo. Cabe recurso.